Termos de uso

Documento em revisão jurídica. A versão definitiva será publicada nesta página.

Esta página reunirá as condições de acesso e uso da formação ACORDE e deste site.

Estrutura prevista

1. Identificação do fornecedor
2. Descrição do produto e forma de acesso
3. Natureza da formação livre (sem certificação oficial)
4. Licença de uso pessoal e direitos autorais do material
5. Responsabilidade nas práticas de laboratório e uso das fórmulas didáticas
6. Pagamento, direito de arrependimento e reembolso
7. Limitação de responsabilidade
8. Alterações dos termos
9. Foro e legislação aplicável